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Voltaremos em breve com notícias atualizadas todos os dias, por enquanto vamos deixar as notícias mais antigas, porém logo logo voltaremos a fazer noticia a todo momento. Fora as notícias de fora sobre geopolítica nós passaremos a divulgar os estudos do ISN (Instituto Sol Nascente).

Brasil exige fim do embargo a Cuba

Brasília – A Cimeira da América Latina e do Caribe (CALC) que teve lugar em Salvador da Baía, no Brasil, e que terminou na quarta-feira foi um acontecimento importante para a definição do país hospedeiro como líder regional na América do Sul.

A ideia de realizar o encontro surgiu durante a visita do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva a Havana, em Janeiro. As consultas diplomáticas foram feitas no mês seguinte, por ordem de Lula da Silva e o acerto final sobre a data da CALC foi feito em Outubro. A ideia foi aproveitar a cimeira da Mercosul, que tradicionalmente ocorre em Dezembro, e aproximar o encontro da data de confirmação do presidente americano eleito, que ocorreu no dia 15 de Novembro. O governo de Lula da Silva trabalha neste momento para fazer pressão e por fim ao embargo imposto pelos EUA a Cuba desde 1962. O Brasil tomou essa decisão por interesses económicos e comerciais e para convencer os outros países que tem condições de agir como um interlocutor confiável e respeitável de conflitos internacionais. Para Cuba interessa ampliar suas relações estratégicas com outros países da América Latina para não se converter num país dependente de Caracas. O pedido do fim do embargo a Cuba foi incluído na declaração oficial emitida após o encontro e foi subscrito pelos representantes de todas as delegações presentes. Para além da questão do embargo a Cuba consta também do documento uma recomendação aos países desenvolvidos. A declaração atribui-lhes a tarefa de solucionar a crise financeira internacional uma vez que, como «foram os causadores da crise», «devem assumir os custos de sua solução». É ainda defendida a «participação activa dos países em desenvolvimento para construir uma nova arquitectura do sistema financeiro mundial» e ainda é feito um alerta para o compromisso de acelerar os programas sociais para que sejam cumpridos os objectivos do Milénio, relativos à erradicação da pobreza e à melhoria das condição de vida nos países subdesenvolvidos. Foi a primeira vez que a CALC convocou os presidentes de toda a região sem a presença dos Estados Unidos e da União Europeia.

Brasil crescerá mais em 2009 do que vizinhos

As economias dos países de América Latina e Caribe crescerão, em média, apenas 1,9% em 2009, ano que marcará o fim de um período de expansão poucas vezes visto na região. O Brasil ficará à frente da média regional, com acréscimo de 2,1%. Os números são da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, braço da ONU), que divulgou ontem seu balanço anual.

Embora preveja que os 28 países da zona não entrarão em recessão em 2009, o órgão considera um cenário otimista, com perda de fôlego da crise mundial a partir da metade do ano. Mas não rejeita que a recessão possa “continuar e se profundizar”.

Impulsionada pela demanda externa e pelo avanço nas cotações de produtos básicos (como petróleo, minerais e grãos), a região, aponta a Cepal, teve crescimento médio de 5% por ano entre 2003 e 2008, com aumento do PIB per capita superior a 3%. Houve melhora nos indicadores do mercado de trabalho e menos 30 milhões de pessoas vivendo na pobreza.

Agora, com a retração mundial pós-crise (crescimento de 3,7% em 2008 ante 5% em 2007), a taxa de desemprego regional passaria de 7,5% neste ano para 7,8% a 8,1% em 2009, com aumento da informalidade. A Cepal estima ainda desaceleração da inflação -de 8,5% para 6%-, na esteira da queda em alimentos e combustíveis.

“Os motores do crescimento estão se apagando um a um”, disse a secretária-executiva do órgão, Alicia Bárcena. O impacto da crise será maior em economias mais abertas e que comercializem mais (sobretudo manufaturas) com países desenvolvidos -o México, por exemplo, dependente dos EUA, tem a menor estimativa de crescimento da região -0,5%.

A entidade enumera cinco “canais reais” de transmissão da crise mundial à região: desaceleração das exportações, queda nos preços de bens primários, redução nas remessas de emigrantes, menor renda por turismo e retração do investimento estrangeiro direto.

Brasil

A Cepal destaca a expansão da atividade no país em 2008. Cita crescimento de 15% no investimento bruto fixo no primeiro semestre e o salto de 14,3% a 17,1% do indicador como porcentagem do PIB desde 2005.

IDH do Brasil cresce puxado por taxa de alfabetização

- O crescimento na taxa de alfabetização no Brasil fez com que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país apresentasse crescimento entre 2005 e 2006.

De acordo com os dados divulgados nesta quinta-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Brasil manteve a 70ª posição no ranking de 179 nações (dois países a mais que no ano anterior).

A 70ª posição foi conquistada pelo Brasil no ano passado, quando o país passou a integrar o grupo de países de “alto desenvolvimento humano” (com IDH de 0,800 ou mais).

Segundo o PNUD, os números divulgados nesta quinta-feira foram recalculados com nova metodologia e indicam que o Brasil atingiu IDH de 0,802 em 2005 e de 0,807 em 2006, ficando em 70º lugar em ambos os anos. O índice varia de 0 a 1.

Os dados da agência da ONU indicam que o fator mais relevante para a melhoria do país foi o crescimento no índice relativo à taxa de alfabetização. O Brasil também melhorou em outros dois indicadores que compõem o índice: PIB per capita e longevidade.

A entidade afirma que os novos números indicam que a taxa de alfabetização brasileira aumentou de 88,6% para 89,6% (10,4% de analfabetismo).

De acordo com o PNUD, a taxa bruta de matrícula, outro indicador usado para monitorar o desempenho de um país em educação, não sofreu alteração no Brasil. O país aparece na 65ª posição no ranking do IDH referente à educação.

Longevidade e renda

Além de educação, o cálculo do IDH leva em conta longevidade e renda. A expectativa de vida no Brasil, segundo o PNUD, passou de 71,7 anos em 2005 para 72 anos em 2006. O país é o 80º colocado no quesito longevidade.

Em relação à renda, a agência da ONU aponta que, apesar de o Brasil ter avançado em relação ao ano anterior, o indicador ainda é um fator que puxa o IDH do país para baixo. O Brasil aparece em 77º lugar no quesito renda.

Os dados do PNUD sugerem, no entanto, que a diferença de sete posições no ranking do IDH e no PIB per capita pode ser vista como um dado positivo para o Brasil por indicar que o país consegue fazer, melhor do que outros, com que a renda se transforme em melhor desenvolvimento humano para a população.

No ranking geral, o Brasil aparece abaixo da Albânia e acima do Cazaquistão, ambos com IDH de 0,807, mas com pequenas variações no cálculo com cinco casas decimais.

O primeiro lugar é ocupado pela Islância, com IDH de 0,968, seguida por Noruega (com 0,968, mas com número inferior no cálculo de cinco casas decimais) e Canadá (0,967). O país com menor IDH é Serra Leoa, com 0,329.

Metodologia

Em relação ao ano passado, o Brasil foi ultrapassado pela Venezuela (que ficou em 61º lugar no ranking, com IDH de 0,826), por Santa Lúcia e por dois novos países a entrar na lista: Montenegro e Sérvia. O Brasil ultrapassou Rússia, Ilhas Maurício, Bósnia-Herzegóvina e Tonga.

Segundo a lista do PNUD, 12 países da América Latina têm desempenho superior ao do Brasil no ranking.

Neste ano, três países (Montenegro, Sérvia e Libéria) foram acrescentados na lista e um foi retirado – o Zimbábue, segundo o PNUD, não apresentava números de PIB per capita confiáveis.

De acordo com a agência da ONU, a maior alteração na metodologia usada neste ano para o cálculo do IDH foi resultado de uma atualização do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) nos dados que compôem o PIB per capita, ajustado pela paridade do poder de compra.

O PNUD afirma que, até o ano passado, para efeito de comparação de PIBs entre países, eram usados preços de 1993 – e a revisão atualizou os preços para 2005. O novo cálculo provocou a revisão do PIB de 70 países para baixo, e de outras 60 nações, para cima. BBC Brasil – Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

Senado aprova criação do Fundo Soberano do Brasil

BRASÍLIA - O Senado aprovou hoje, por volta das 5 horas, em votação simbólica, a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A lei vai agora para sanção presidencial. Com os recursos deste Fundo, o governo pretende executar sua política anticíclica e garantir os investimentos em 2009. A oposição se manifestou contra a criação do FSB com o argumento principal de que ele servirá apenas para que o governo faça gastos pré-eleitorais sem necessidade de submetê-los à fiscalização e controle do Congresso.

Os parlamentares terão agora de aprovar um projeto de lei que abre um crédito especial no Orçamento da União deste ano para o FSB, no valor de R$ 14,2 bilhões. Essa votação provavelmente acontecerá ainda hoje, durante a sessão do Congresso Nacional marcada para aprovação do Orçamento do próximo ano. Esses R$ 14,2 bilhões sairão do “excesso” do superávit primário deste ano. Com isso, o superávit ficará entre 3,8% e 4% do Produto Interno Bruto (PIB) e não em 4,3% do PIB, como alguns analistas do mercado previam. A meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2008 é de 3,8% do PIB.

O relator do projeto no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), rejeitou todas as cinco emendas apresentadas. Os senadores José Agripino (DEM-RN), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Renato Azeredo (PSDB-MG), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Cícero Lucena (PSDB-PB) falaram contra a criação do FSB. Para a oposição, o Brasil não reúne as condições básicas para a constituição de um fundo soberano, que são a existência de superávit fiscal nominal e superávit em suas contas externas.

A idéia do governo é utilizar o “excesso” de superávit deste ano para financiar ações que possam sustentar o crescimento da economia em 2009. O Fundo Soberano poderá comprar ativos no Brasil e no exterior, mas não poderá financiar despesas de caráter continuado, ou seja, gastos correntes do governo federal. Os recursos do Fundo, segundo proposta em discussão na área econômica, servirão para sustentar as operações de financiamento do BNDES à iniciativa privada e para financiar investimentos das empresas estatais, como a Petrobras.

No Brasil, líderes avançam rumo à União da América Latina e do Caribe

Costa do Sauípe (Bahia), 17 dez (EFE).- Os líderes reunidos durante dois dias no Brasil traçaram o caminho para a criação da União da América Latina e do Caribe no início de 2010, dois séculos após o início do processo de independência colonial.

“Tomara que possamos avançar e formar a União da América Latina e do Caribe 200 anos depois de nossa independência”, apontou hoje, em coletiva de imprensa, o presidente do México, Felipe Calderón.

“Demoramos muito, mas como disse (o presidente da Venezuela, Hugo) Chávez, antes tarde do que nunca, e isso é o que vamos fazer”, enfatizou Calderón após a Cúpula da América Latina e do Caribe.

Segundo ele, depois da próxima reunião, que será em fevereiro de 2010 no México, os 33 governantes da região voltarão a se juntar na Venezuela ao ano seguinte.

Na coletiva conjunta com outros sete líderes da região, Calderón se mostrou convencido de que é possível “avançar verdadeiramente na grande aspiração latino-americana” de construir a unidade “sobre bases políticas, sociais, econômicas e culturais para fazer valer a força da região”.

Segundo Calderón, o futuro organismo multilateral, que englobará países do continente americano desde o Rio Bravo até a Patagônia, não funcionará com cúpulas ocasionais, mas com uma estrutura e funções permanentes.

A iniciativa, impulsionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e apoiada pelos líderes da região, se viu favorecida pelo fortalecimento do Grupo do Rio.

Os membros deste mecanismo – que após a incorporação ontem de Cuba reúne quase todos os países da região – decidiram realizar encontros presidenciais a cada dois anos e reuniões anuais de chanceleres.

Os líderes aceitaram, além disso, o oferecimento do Chile para abrigar as reuniões de um grupo de trabalho “que permita aos países do continente americano articular uma estratégia perante a crise financeira e econômica no mundo e em particular na América Latina”.

Calderón ressaltou o fato de que este grupo trabalhe sob a condução do Chile, país que é visto na região como um modelo de boa gestão das finanças públicas.

As conclusões dessa equipe “servirão aos países latino-americanos que participam do Grupo dos Vinte (G20, que reúne as nações mais ricas e as principais emergentes) para esboçar propostas conjuntas”, explicou Calderón, em referência a México, Argentina e Brasil.

Antes da próxima reunião do G20, o bloco latino-americano se reunirá para levar uma postura comum ao encontro, que incluirá “um saneamento rápido para deter a hemorragia financeira, a queda dos mercados e os riscos financeiros”. EFE

Correa acusa Brasil de tornar diplomático problema “comercial”

Costa do Sauípe (Bahia), 17 dez (EFE).- O presidente equatoriano, Rafael Correa, acusou hoje o Brasil de transformar em “diplomático” um problema que, segundo ele, é “comercial”, em referência à decisão de Quito de levar a um tribunal internacional a questão sobre o crédito concedido pelo BNDES.

“Um problema comercial e financeiro se tornou diplomático”, lamentou Correa ao expressar seu desejo de que o embaixador brasileiro Antonino Marques Porto “retorne em breve” a Quito, após ser chamado a consultas há quase um mês.

“Respeitamos, mas não concordamos com essa decisão” de chamar a consultas o embaixador, disse o líder equatoriano em coletiva de imprensa após a Cúpula da América Latina e do Caribe, em Costa do Sauípe.

O Governo do Equador recorreu à justiça internacional na questão sobre um crédito de US$ 286,8 milhões contraído junto ao BNDES.

O empréstimo foi concedido para as obras de uma represa construída no Equador pela empresa brasileira Odebrecht.

Ao defender essa decisão, Correa lembrou hoje que a Petrobras também ter levado recentemente a uma arbitragem um internacional um problema com o Equador, embora depois tenha desistido graças a um acordo.

No entanto, Correa não confirmou se vai incluir o crédito do BNDES na dívida externa que o Equador está considerando não pagar por sua suposta ilegalidade.

Nessa mesma coletiva, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, destacou que em uma das mesas em que os dois países discutem reivindicações de Assunção sobre Itaipu, foi aceita a possibilidade de o Governo paraguaio fazer uma auditoria da dívida que compartilha com o Brasil.

“Antes isso era intocável. Agradecemos a Lula por essa abertura”, afirmou.

“As relações” com o Brasil são respeitosas, “podemos ter diferenças, mas não é para gerar polêmica”, esclareceu Lugo. EFE

Comissão quer acabar com ensino ‘decoreba’ no Brasil

O Ministério da Educação (MEC) pretende incorporar conceitos da educação profissional ao ensino médio. A idéia surgiu após a divulgação de um estudo, que durou um ano, de uma comissão interministerial responsável pela reestruturação do ensino médio. O principal problema apontado por especialistas é que o ensino médio não atende às necessidades do jovem brasileiro.

Atualmente, algumas instituições de ensino já oferecem a modalidade do ensino médio integrado à educação profissional, mas a nova proposta não pretende impor este modelo ao sistema de ensino. De acordo com o MEC, a idéia é que o estudante fique mais próximo de práticas científicas, culturais e ligadas ao trabalho.

Um exemplo é o uso do computador. O estudante não só usará o equipamento nas aulas de informática, mas também vai tomar conhecimento de como funciona um hardware na aula de física ou estudará números binários na aula de matemática. Em resumo, a idéia é trazer a prática do dia-a-dia para a sala de aula.

Como fazer

De acordo com o coordenador-geral do ensino médio, Carlos Artexes, a intenção do governo federal é aproximar ainda mais o MEC dos governos estaduais, responsáveis por esta etapa de ensino – projeto chamado por ele de “ensino médio nacional”. Esta fase é considerada a mais fraca do sistema de ensino brasileiro – metade dos jovens entre 15 e 17 anos não está matriculada.

A comissão, que conta com a participação do ministro dos Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, identificou uma falha na formação do jovem brasileiro no ensino médio. “Vamos usar esse projeto como alavanca para mudar a maneira de ensinar e de aprender no Brasil. Substituir o ensino orientado para a decoreba por um ensino analítico, capacitador. Será um ensino que substitui o foco na informação enciclopédica pelo uso seletivo da informação aprofundada como instrumento de capacitação”, afirmou Unger.

Para o ministro, a medida não vai interferir na autonomia que os estados brasileiros têm para definir suas políticas de educação. “Nós vamos ter que aprender a organizar essa colaboração com os estados, porque a maioria das escolas médias é responsabilidade deles. Vamos engajar os estados na transformação das escolas já existentes”, disse Unger.

Os Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica) já oferecem o ensino integrado e, segundo a comissão, serão o principal modelo para expandir o método para escolas das redes estaduais e municipais. “Não é uma imposição de cima para baixo. O governo federal tem legitimidade para atuar nas escolas técnicas. Eu tenho a convicção de que a ampliação dos Cefets [a previsão é entregar 150 escolas novas até 2010] vai exercer um imenso efeito demonstrativo, eles vão atrair os melhores professores, os melhores alunos. Então, aos estados que se interessarem, vamos propor uma colaboração na transformação do ensino médio”, afirmou.

Obrigatoriedade do ensino

O grupo de trabalho defende ainda a necessidade de manter os alunos do ensino médio na sala de aula. A constituição brasileira prevê o ensino obrigatório somente para estudantes entre 7 e 14 anos, faixa etária correspondente ao ensino fundamental.

O MEC vai sugerir uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para ampliar a obrigatoriedade – começando aos 4 anos e indo até os 17. “Os números mostram que nos próximos dez anos o Brasil viverá um momento único de bônus demográfico. A população entre 0 e 17 anos cairá entre 7 e 8 milhões em dez anos. Por isso é absolutamente possível que em um prazo inferior a esse, de cinco ou seis anos, nós possamos tornar essa regra universal”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Esse seria o tempo para as redes municipais e estaduais efetivarem as mudanças.

Segundo o ministro, o documento elaborado pela comissão deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.

Paraguai chega a acordo para vender eletricidade ao Chile

Costa do Sauípe (Brasil), 17 dez (EFE).- O Governo do Paraguai chegou a um acordo com o Chile para vender eletricidade para este país a partir do próximo ano através da Argentina, em reunião paralela à Cúpula da América Latina e do Caribe, realizada na Costa do Sauípe, na Bahia, informaram hoje fontes oficiais.

Com este acordo, o Paraguai receberá entre US$ 70 milhões e US$ 80 milhões por ano, muito acima dos US$ 3 milhões que recebe por vender ao Brasil seu excedente da parte de energia que lhe corresponde da hidroelétrica de Itaipu.

Isto foi explicado hoje a jornalistas por Ricardo Canese, um dos representantes do Paraguai na mesa de negociações estabelecida para discutir as reivindicações deste país sobre a administração da hidroelétrica.

Segundo Canese, o acordo foi alcançado ontem à noite em reunião em três partes entre os presidentes de Paraguai, Fernando Lugo, Argentina, Cristina Fernández, e Chile, Michelle Bachelet.

Canese afirmou que o Paraguai enviará a eletricidade ao Chile através da Argentina e, portanto, para este último país será pago uma espécie de “pedágio” pela transmissão.

O acordo acontece em meio a discussões entre Paraguai e Brasil sobre a administração de Itaipu.

O Governo de Assunção exige a revisão do Tratado de Itaipu, que estipula que cada país tem direito a 50% da eletricidade gerada e que a energia não usada por alguma das partes deve ser vendida para outro parceiro a preço de custo.

O Paraguai satisfaz 90% de sua demanda com cerca de 5% desta energia e o resto acaba no Brasil.

Além disso, o Governo paraguaio propôs ao Brasil que pague 97% da dívida de cerca de US$ 20 bilhões pela construção de Itaipu.

Todas estas exigências serão discutidas hoje em uma reunião entre Lugo e seu colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva. EFE

Para Chávez, Brasil não é “líder único” e capitalismo é “do diabo”

Costa do Sauípe (Bahia), 17 dez (EFE).- O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse hoje, durante a Cúpula da América Latina e do Caribe, que o Brasil não é a única liderança da região e disse que a crise econômica se agravará porque “o capitalismo é do diabo”.

Chávez afirmou hoje que “o Brasil exerce uma liderança importante na América Latina, mas que na região não há um líder único, mas vários”, em referência ao presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, ter convocado esta cúpula, além de ser um dos principais criadores da Comunidade de Nações Sul-americanas (Unasul).

“Sem dúvida, o Brasil exerce uma liderança importante. Mas não se trata de que haja um líder na região. Trata-se de um conjunto de lideranças”, assegurou Chávez em declarações a jornalistas na Costa do Sauípe, onde participa da cúpula.

O presidente venezuelano, por sua parte, exerce uma liderança entre os países que integram a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) – basicamente um grupo de chefes de Estados aliados a seu Governo.

Segundo Chávez, Lula pronunciou ontem, no primeiro dia de debates da cúpula, um discurso no qual se referiu às mudanças que se registraram na América Latina nos últimos anos e aos numerosos “líderes” que surgiram.

“Lula dizia que muitas coisas mudaram em dez anos e assinalava com muita precisão a importância das novas lideranças: a Bolívia exerce liderança, Equador, Paraguai, Chile, Cuba (…) todos”, afirmou.

“O melhor para a América Latina é que, em lugar de uma liderança, possamos ter um conjunto de lideranças: de países líderes, de homens líderes, de mulheres líderes, de povos líderes”, acrescentou.

Também se referiu à atual crise financeira mundial e disse que ela seguirá se agravando, porque “o capitalismo não tem salvação”.

Quanto à possibilidade de que o futuro presidente de EUA, Barack Obama, lidere um processo para superar a crise, Chávez considerou que ainda é preciso “esperar para ver o que ocorrerá”.

“O capitalismo não é de Obama nem de (George W.) Bush. O capitalismo é do diabo. Sobre Obama, esperemos um pouco”, afirmou.

Segundo Chávez, o mundo capitalista “veio abaixo” como conseqüência da crise mundial e sua causa é o modelo “imposto” por Washington a todo o mundo.

“Não há crédito neste momento no mundo. Temos países que são arrasados pela fome e a miséria. O desemprego cresce na Europa e cresce nos Estados Unidos. Segue a quebra de bancos. Esta é a crise que está triturando o mundo capitalista”, alegou.

“Na Venezuela, por outro lado, temos nossos recursos, nossas reservas e nossas políticas de desenvolvimento que seguirão seu andamento”, acrescentou, deixando de lado o fato de que seu país sofreu neste ano uma grave falta de alimentos causada justamente pela política de congelamento de preços de seu Governo.

“Sopram novos ventos na América Latina e (…) idéias que se achavam enterradas. A idéia de Bolívar de uma América Latina unida, a idéia do socialismo… brotam de novo. O socialismo não morreu. Está mais vivo que nunca. O que está morto é o capitalismo”, disse Chávez.

Sobre os esforços do G20, integrado pelos países mais ricos e por alguns emergentes como o Brasil, para enfrentar a crise mundial, Chávez estimou que já não há salvação e que “não vou falar por Lula (que participou da cúpula do G20). Não acho que Lula esteja pensando em repensar o capitalismo. Lula tem seu pensamento que conhecemos, um pensamento ‘latino-americanista’, um pensamento patriota, da grande pátria”, declarou. EFE